Eleições 2024: principais datas do calendário eleitoral e as novidades para a votação

2024 chegou e com o novo ano, as eleições municipais. O pleito marcado para o dia 6 de outubro, vai levar brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país às urnas para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Nesta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março deste ano, sendo a ministra Cármen Lúcia, a relatora do tema.

Uma das novidades para as eleições, será o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022, totalizando 219.998 . Sobre a legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024.

A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais.

Atenção para os prazos

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

As convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Os candidatos tem até o dia 15 de agosto, para realizar o registro dos nomes junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral tem data para começar: dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas. A propaganda eleitoral tem data para começar: dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas.

O horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado, por 20 minutos cada dia, nos dois veículos. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

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