Divulgado calendário de saídas temporárias de 2023 no MA

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, publicou Portaria divulgando o calendário das saídas temporárias do ano de 2023. O documento – TJ 211/2023, assinada pelo juiz titular da unidade, Rommel Cruz Viégas, estabelece os cinco períodos de saídas temporárias, no âmbito do sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, para apenados que já tiveram o benefício concedido nos processos de execuções penais ou analisados individualmente.

Além da Páscoa, 05 a 11 de abril, os outros quatro períodos dispostos no documento são: dia das Mães, de 10 a 16 de maio; dia dos Pais, de 09 a 15 de agosto; dia das Crianças, de 11 a 17 de outubro e Natal, de 22 a 28 de dezembro de 2023.

Os beneficiados e beneficiadas são autorizados a sair a partir das 9h do primeiro dia do período previsto, devendo retornar à respectiva unidade prisional até as 18h00min do último dia de cada período.