O ministro da Justiça, Flávio Dino publicou em suas redes sociais nesta segunda-feira (1º) que irá pedir uma apuração sobre uma possível prática abusiva do Google contra o projeto de lei que estabelece regras de combate às fake news.
O ministro repostou um conteúdo que dizia que o Google estaria utilizando a própria plataforma para atacar o PL das fake news e que o Twitter estaria deslogando contas de pessoas para atrapalhar. Na página inicial do buscador, aparece a mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
Dino afirmou que o assunto será enviado a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.
“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”, escreveu o ministro.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), postou em suas redes sociais que irá acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para tratar do tema.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que a prática é um “absurdo” e que o Google fez uma “campanha sórdida e desesperada” para impedir a votação do PL. A previsão inicial era que a proposta fosse analisada pelos deputados nesta semana.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou nesta segunda-feira (1º) que determinou a abertura de processo contra a Meta, o Google e o Twitter.
