Desembargador pede sessão extraordinária para analisar intervenção estadual em Turilândia

O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), solicitou a realização de uma sessão extraordinária da Seção de Direito Público para análise colegiada do pedido de intervenção estadual no município de Turilândia.

A solicitação ocorre no âmbito de uma representação do Ministério Público do Maranhão, que aponta um esquema de supostos desvios de cerca de R$ 56 milhões envolvendo o prefeito Paulo Curió, a vice-prefeita, a esposa do gestor, outros parentes e membros do Legislativo municipal. Todos seguem presos por determinação judicial.

No processo, o MP pede ainda a concessão de medida liminar para que o governador do Maranhão edite decreto imediato de intervenção, alcançando atos do Poder Executivo municipal, com o objetivo de restabelecer a normalidade constitucional, garantir a prestação de serviços públicos essenciais e o cumprimento de decisões judiciais pendentes.

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