O deputado federal Aluisio Mendes apresentou um projeto de lei que determina a aplicação em dobro da pena restante para detentos que escaparem de presídios estaduais ou federais e forem recapturados.
A proposta altera os códigos Penal e de Processo Penal e também proíbe a concessão de liberdade provisória para o preso que descumprir medidas cautelares.
Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator da proposta, deputado Aluisio Mendes (Republicanos) explicou que hoje essa sanção é apenas administrativa.
“Às vezes o preso recapturado, após a fuga, perde o banho de sol ou perde a visita íntima. Mas quem foge de uma penitenciária, ele causa uma grande instabilidade na sociedade, fora o custo econômico.”
Para virar lei, o texto precisa ser votado também pelo Senado.
