Depois do cancelamento de shows no MA, expectativa para posicionamento do MP sobre super São João

Expectativa para a próxima canetada do Ministério Público em relação a eventos culturais realizados no Maranhão. A polêmica foi acendida após precedentes perigosos abertos após o cancelamento de dois eventos em cidades maranhenses por parte do MP e acatadas pela justiça.

A polêmica começou após o cancelamento dos shows de Wesley Safadão em Vitória do Mearim e Xand Avião em Bacabal para comemorar os aniversários das respectivas cidades. Como argumentação, foi apontado a destinação de recurso público para sua realização.

Resta saber se o mesmo MP vai se comportar com a mesma atenção, e utilizar a mesma regra para o super São João, já anunciado pelo Governo do Maranhão que especula também contratar atrações artísticas com recurso público.

Competência X Lei

Apesar da intervenção do Ministério Público, é a Câmara Municipal das cidades que deve levantar o debate, juntamente com a classe artística e os representantes da sociedade civil. Sem ferir princípios da gestão pública, ato seguinte é a vez da contratação do serviço obedecendo o que rege a Lei de Licitações.

Compensar festividades em razão do que não foi feito em razão da pandemia não parece ter sustentação legal, principalmente porque ao que tudo indica, a festa do ‘Super São João’ terá duração de um mês, no caso junho, e mais duas semanas de julho, ou seja, 45 dias de festança. é importante verificar se até lá, a situação dos professores, policiais civis, e as obras inacabadas já tiveram andamento.

O próprio empréstimo feito pela gestão Flávio ao Bank of América, que até agora não honrou com as prestações e que trará consequências graves para o estado.

O exercício agora é ficar de olho na transparência e nos valores do Super São João do governo, além é claro de observar os movimentos do Ministério Público, que precisa usar a mesma medida, assim como fez com os municípios.