O ano nem bem começou, mas já foram definidas as datas para saída temporária de presos. Em São Luís, a 1ª Vara de Execuções Penais divulgou nesta sexta-feira, 19, o calendário das chamadas saidinhas de presos com bom comportamento em 2024.
Com previsão legal de acordo com a Lei de Execução Penal, apenados que cumprem regime semiaberto e alguns requisitos, entre eles bom comportamento e não ter sido condenado por crime hediondo, tem direito ao benefício.
Nas unidades prisionais da Grande São Luís os presos terão direito a cinco saídas temporárias, com duração de sete dias.
Datas estipuladas
- Páscoa – 27 de março a 2 de abril;
- Dias das Mães – 8 a 14 de maio;
- Dia dos Pais – 7 a 13 de agosto;
- Dia das Crianças – 11 a 17 de outubro;
- Natal – de 20 a 26 de dezembro
