Começou nesta segunda-feira (8) a campanha nacional para garantir acesso a certidão de nascimento para pessoas que ainda não possuem o documento, principalmente, as consideradas socialmente vulneráveis, em todas as capitais brasileiras. A emissão dos documentos será feita até o dia 12 de maio.
A ideia da Corregedoria Nacional de Justiça é beneficiar pessoas em situação de rua, refugiados, povos originários, ribeirinhos e pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança, além da população carcerária.
Dados de estatísticas do registro civil do Censo de 2022 do IBGE apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
Nesse primeiro momento, o foco são as pessoas que já tenham tido documento em algum momento, mas que acabaram perdendo. Eles vão ter acesso ao serviço de graça.
A falta de documento impede, por exemplo, o acesso a programas sociais.
Para conseguir a emissão do documento, as pessoas devem ir até os pontos de atendimento que já são referência para a população vulnerável. Lá, eles vão pedir a certidão, os colaboradores vão fazer uma busca pelo registro e depois emitir o documento.
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