Câmara discute ICMS com base em valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

Com o aumento consecutivo no valor do combustível, é indiscutível que o consumidor final esteja atordoado e já na expectativa do próximo reajuste. O problema é que esse mesmo consumidor não sabe ao menos pelo que está pagando, e muito menos o que de fato está embutido nos tributos.

Atualmente, o tributo, cobrado pelos estados, tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.

Recentemente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a lideranças partidárias que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis leve em consideração o valor médio do produto nos dois anos anteriores, ou seja, 24 meses.

Se a proposta for acatada, portanto, os estados levariam em consideração o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021 ao fazer a cobrança do ICMS ao longo do ano de 2022, por exemplo.

A mudança no período seria uma forma de reduzir a volatilidade nos valores. Pela proposta, não haveria mudança nas alíquotas do ICMS cobrado por cada estado.

Após reunião nesta terça-feira (5) com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.

Houve um acordo, segundo lideranças da oposição, para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (13), sem obstrução à matéria.