Após a entrega do Plano Diretor ao prefeito Eduardo Braide pela comissão de vereadores de São Luís, Braide terá agora 15 dias para sancionar o projeto como um todo, ou até mesmo em parte, ou até mesmo estabelecer vetos.
Caso entenda pela sanção total, a nova Lei vai estabelecer as diretrizes do processo de desenvolvimento da cidade pelos próximos 10 anos, e deverá entrar em vigor imediatamente.
Antes da decisão final, o projeto deverá ser encaminhado para o Instituto da Cidade, órgão que vai avaliar os detalhes do texto. O dispositivo atual, conta com 168 artigos.
Siga o Segunda Opinião
Acompanhe as publicações de Keith Almeida.

Comentários