O governador Carlos Brandão (PSB), publicou nas suas redes sociais que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa, texto que sugere redução no ICMS dos combustíveis, baixando dos atuais 30,5% para 18%.
A medida que vem sendo adotada por mais de 21 estados, fruto de Lei Federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que além do combustível também prevê redução nos valores do gás, energia e telefonia, vinha sofrendo resistência por parte do Governo do Maranhão. Numa primeira manobra, Brandão inclusive anunciou redução de 21,30%, porém na prática, a alíquota do ICMS continuou, o que não alterou significativamente valores finais para o consumidor.
Desgastado politicamente, e em ano eleitoral, sem justificativas para manter a capa de “nao temos dinheiro pra nada”, e gastando por outro lado milhões, até com compra de balão, o Governo do Maranhão agora joga para a Assembleia Legislativa o seu dever de casa na redução do ICMS, o que impacta diretamente na vida do maranhense.
A real diminuição da alíquota, pode fazer com que o preço do litro do combustível fique abaixo dos R$6 na capital maranhense.
Agora resta saber sobre os demais serviços que igualmente têm massacrado o bolso do maranhense, a exemplo da conta da energia elétrica, o gás e ainda a telefonia. O texto não diz.
Segundo a publicação, o projeto de Lei deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.
“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, afirmou Carlos Brandão.
