A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi acionada para emitir informações sobre quais os procedimentos para tirar do ar o X (antigo Twitter). O contato foi feito via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já acionou as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão e cumpram uma eventual ordem judicial nesse sentido imediatamente.
Para que o X seja retirado do ar no Brasil é preciso de uma ordem judicial. A partir disso, são as operadoras que fazem o bloqueio.
O movimento ocorre depois de o empresário Elon Musk ter postado na conta do ministro Alexandre de Moraes questionamentos sobre decisões judiciais no Brasil que determinam a retirada de posts no X.
Antes dessa declaração, Musk já havia publicado críticas ao ministro, questionando o porquê de uma censura tão intensa na plataforma, uma alusão aos “Twitter Files” brasileiros, e acusou o Supremo Tribunal Federal de exercer uma “censura agressiva” que parecia “desrespeitar as leis e o desejo do povo brasileiro”.
O primeiro escalão do governo Lula se pronunciou sobre as declarações de Elon Musk, com muitos exigindo a implantação urgente de medidas severas de controle e regulação do que pode ou não ser dito nas redes sociais, mas o STF tem se mantido em silêncio.
Já a esquerda disse que espera medidas duras contra a rede social.
Não à toa, o próprio Musk já afirmou neste domingo, 07, que entende que sua ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes pode representar até mesmo o fechamento do escritório da empresa no Brasil.
Moraes por sua vez, determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.
O ministro ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.
