O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital relativo ao programa de segurança nas escolas. O documento trata da liberação de R$ 150 milhões que serão utilizados no apoio ao patrulhamentos ostensivo, e às rondas escolares ou similares nos estados.
O valor que vai sair do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), foi determinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Essa colaboração é imprescindível como dever jurídico à luz da Constituição Federal e das leis brasileiras. Convido todos os governadores e prefeitos a intensificar e fortalecer esse trabalho conosco e participarem do edital que destina r$ 150 milhões a programas de seguranças nas escolas”, disse.
A Chamada Pública é para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – e Fundo Nacional de Segurança Pública.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, afirmou que se trata de um edital da maior importância e uma medida de caráter tanto emergencial quanto estrutural para fazer face a esse momento delicado da vida brasileira de acontecimentos criminosos que estão ocorrendo no ambiente das escolas e potencialmente também das universidades.
