Um levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que ao menos sete tribunais estaduais pagaram, em maio, salários acima dos limites fixados pelo STF para magistrados. Entre eles está o Tribunal de Justiça do Maranhão, onde vencimentos chegaram a R$ 272 mil, segundo mais alto do país naquele mês.
Segundo a reportagem, os pagamentos foram feitos com base em uma resolução conjunta do CNJ e do CNMP, que teria recriado parte dos chamados “penduricalhos” e permitido brechas para ultrapassar o teto definido pelo Supremo.
Os supersalários são impulsionados por indenização de férias e outras verbas não especificadas. Em maio, entrou em vigor a decisão do STF que estabeleceu o limite de R$ 78,8 mil para os vencimentos, em situações específicas.
Ao todo, 616 juízes e desembargadores receberam acima do limite constitucional. O maior pagamento foi registrado no Distrito Federal, de R$ 495 mil. Em notas, os tribunais afirmaram que seguiram a resolução dos órgãos de controle e a interpretação da decisão do STF, enquanto o CNJ informou que acompanha o cumprimento das regras e poderá aplicar sanções, se necessário.
