TRE-MA manda Braide apagar vídeo por propaganda eleitoral antecipada

O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, determinou que o pré-candidato Eduardo Braide remova, em até 24 horas, uma publicação no Instagram por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A decisão atende a uma ação movida pelo MDB sobre um evento realizado em Paulino Neves, que, segundo o TRE-MA, teve características de comício, com palco, sistema de som e falas consideradas como pedido indireto de voto.

Na decisão, o magistrado destacou declarações que citavam Braide como “próximo governador” e compromissos “enquanto governador do estado”. O tribunal também proibiu a republicação do conteúdo e fixou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Os envolvidos terão dois dias para apresentar defesa.

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