A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens de empresários e empresas ligadas ao sistema de transporte público de São Luís, em ação que apura supostas irregularidades no Consórcio Via SL.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, que apontou indícios de fraude societária e possível existência de “sócio oculto” na empresa Expresso Rei de França, líder do consórcio. Com isso, foi autorizada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, permitindo atingir bens pessoais dos envolvidos.
O bloqueio inclui ativos financeiros, imóveis e veículos de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo, inclusive fora do Maranhão. Entre os citados está o empresário Pedro Paulo Pinheiro Ferreira, apontado como sócio de fato. A medida atende a pedido do Ministério Público em ação civil pública que investiga falhas na prestação do serviço e prejuízos aos usuários.
