O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na sessão dessa quarta-feira, 26, os efeitos do chamamento público da Prefeitura de São Luís para implantação e operacionalização do hospital Veterinário, inaugurado há poucos dias pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).
O pedido de suspenção é da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, que alega irregularidades no processo licitatório.
De acordo com o texto, não houve tempo hábil para adaptação de mudanças das regras de habilitação das concorrentes, e nem mesmo transparência sobre os critérios de pontuação dos participantes, bem como o edital teria apresentado regras restritivas de competitividade.
A contratação vinha sendo alvo de denúncias de irregularidades desde a fase de licitação.
A empresa preliminarmente vencedora do chamamento havia sido a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), com sede em São Paulo. Em razão da denúncia, a vencedora foi alterada para Instituto Transformar IT-SL, aberta em 2018.
