O vereador Marcial Lima (Podemos) ocupou a tribuna da Câmara Municipal e questionou a dívida da Prefeitura de São Luís junto às empresas de iluminação pública. Marcial disse ainda que vai ingressar com uma ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para que a gestão Braide pague as empresas contratadas pelo Município para fornecer o serviço.
“O prefeito Eduardo Braide gosta de publicar vídeos dizendo o quanto a cidade está bonita com a nova iluminação de LED, mas a verdade é que a prefeitura está devendo milhões de reais às empresas contratadas por meio de licitação para implantar o serviço”, disse Marcial.
O parlamentar relembrou que, mensalmente, todo cidadão paga, na conta de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, destinada ao custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes.
“Não sei como o prefeito se presta a assinar contrato com empresas de iluminação pública se não paga as empresas”, disparou.
Marcial também reclamou do fato da prefeitura não disponibilizar um número de telefone para que os contribuintes possam cobrar melhorias nos serviços de iluminação pública.
