A Câmara de São Luís realizará nesta segunda-feira, 18, a partir das 9h, um painel para discutir a minirreforma eleitoral (PL4438/33), que está em tramitação no Congresso Nacional. O painel acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, e contará com a presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração das normas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nessa quinta-feira (15), a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
