O Governo Federal acionou a Polícia Federal para investigar fraudes na concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal. A decisão foi tomada após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Pesca e anunciada em coletiva na quarta-feira (3), após a identificação de que atravessadores coagiriam pescadores a repassar parte do benefício, prestando orientações a pessoas sem direito para obter o seguro de forma irregular.
O Maranhão lidera o número de beneficiários do programa, com cerca de 590 mil pescadores registrados. O número representa quase um terço do total nacional, segundo o MPA. O dado levanta suspeitas sobre irregularidades na concessão.
Entre as medidas anunciadas para conter fraudes, está a exigência de verificação presencial feita pelo Ministério do Trabalho, que passará a analisar documentos como notas fiscais de pescado, contribuições previdenciárias, geolocalização da atividade e registro biométrico. O Maranhão está entre os cinco estados que receberão equipes de fiscalização já a partir de outubro.
