Com a proximidade das eleições municipais deste ano, os eleitores de todo o país têm até o dia 8 de maio para resolverem suas pendências junto à Justiça Eleitoral. Durante esse período, é possível solicitar a transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e até mesmo os jovens entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor pela primeira vez. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização do pleito, que ocorrerá em 6 de outubro.
Mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Para verificar a situação eleitoral, os eleitores podem acessar o Portal do TSE ou procurar a unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Caso esteja “Regular”, significa que a inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Já se estiver “Cancelada”, o título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), destaca que os eleitores sem biometria devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais, um procedimento gratuito e essencial para evitar o cancelamento do título.
“Algumas pessoas fizeram o título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida a biometria dessas pessoas. Em alguns estados, onde o cadastramento biométrico é obrigatório, aqueles que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não poderão votar nas próximas eleições”, explica Sabrina.
Para os eleitores com biometria cadastrada, é possível solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE.
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