O senador Omar Aziz, PSD-AM criticou fortemente o relatório do senador maranhense Weverton Rocha (PDT) que propõe Projeto de Lei que garante aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público medidas de proteção pessoal.
A proposição que também aumenta a pena para crimes de homicídio e lesão corporal contra eles, em consequência da sua função, encontrou resistência levando inclusive Aziz a elevar o tom. “Queria que o relator me explicasse quem é que vai pagar?, bancar? e onde nós temos contingente tanto da Polícia, Civil, Militar e Federal para tudo isso que vossa excelência tá colocando aí”, questionou.
No texto, Weverton não apenas assegura o benefício para os membros do judiciário e MP, como também estende para parentes de até terceiro grau. Ou seja, na prática, o senador pedetista propôs um mini quartel para o seleto grupo em discussão.
“Aumenta-se a pena de um a dois terços se a lesão dolosa for praticada contra: I – autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em razão dessa condição”, diz o projeto de lei.
Diante do exposto, Omar apelou para o bom senso dos pares, uma vez que precisou lembrar “a população hoje não tem segurança pública e estamos colocando um contingente”. O senador seguiu o questionamento ”
Segundo Weverton Rocha, o benefício se estenderia ao esposo ou esposa, além de parente próximo, inclusive por afinidade até o terceiro grau.
“Só quero entender. Quem é que vai pagar? bancar? E de onde que temos contingente tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar pra bancar tudo isso que Vossa Excelência tá colocando aí. “Porque a população hoje não tem segurança pública e estamos colocando um contingente”, lembrou.
Aziz insistiu no questionamento direcionado ao relator, que não conseguiu explicar de onde vai sair a verba para fornecer segurança extra.
“Nós temos que saber de onde vem esse dinheiro, quem vai pagar isso, como vai ser isso. Porque não é segurança pessoal, não é igual a policia age no combate à criminalidade. Segurança pessoal é feita com especialistas. Não é qualquer um que tá preparado. E eu sou literalmente contra essa questão”, finalizou lembrando que o Brasil não consegue impedir a entrada de drogas, sendo que o país é o maior fornecedor de drogas do mundo.
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