Nova decisão judicial confirma para sexta (21), consulta para lista tríplice de reitor da UFMA

Uma nova decisão da justiça, proferida pelo juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal Cível, confirmou a realização da Consulta Prévia para formação da lista tríplice de indicados à Reitoria e Vice-Reitoria da UFMA para esta sexta-feira, 21. A votação será de maneira remota pelo sistema Helios Voting.

A decisão considerou a urgência do caso, esclarecendo que no primeiro momento a UFMA não prestou os esclarecimentos, se restringindo a alegações simplórias, “não trazendo aos autos informações relevantes a respeito do cerne da discussão”. No pedido de reconsideração da decisão, a universidade apresentou lastro probatório que esclareceu a situação. Na nova decisão o juiz recriminou a atitude da UFMA.

Votação

A votação remota pelo sistema Helios Voting ganhou o centro da questão. A Associação de Professores Universitários do Maranhão, Apruma, considera o sistema suspeito em diversos aspectos, sobretudo em sua confiabilidade entre outras questões que o juízo se eximiu de manifestação mediante reconhecimento de restrições técnicas.

A eleição remota está prevista no Estatuto da UFMA. Desta maneira, no entendimento do juiz Clodomir Sebastião Reis, a Resolução 454/ Consun não promoveu nenhuma alteração no Estatuto concernente ao processo eleitoral.

Segundo o estatuto, as etapas para formalização das listas tríplices, a ser encaminhadas ao presidente da república, poderão ser realizadas de forma presencial ou remota, desde que garantidas a regularidade, a transparência e a segurança do processo.

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