O governo federal zerou as prestações dos imóveis adquiridos pelo Minha Casa, Minha Vida para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de prestação Continuada (BPC). O Ministério das Cidades divulgou a medida na última quinta-feira (28) que beneficia estes dois grupos na última quinta-feira (28).
Essa isenção se aplica aos contratos que se enquadram nas modalidades subsidiadas, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social, e do Programa Nacional de Habitação Rural.
A portaria publicada pelo governo que estabelece os limites de renda e a participação financeira dos beneficiários na quitação dos contratos do programa também contempla essa isenção.
Anteriormente, na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640, as famílias beneficiadas eram responsáveis por pagar uma pequena parcela do valor do imóvel financiado.
em alguns casos, o subsídio do governo poderia chegar a até 95%, o que significava que a família pagava apenas 5% do valor total.
A Caixa Econômica Federal, o qual é a instituição financeira encarregada dos contratos, terá um prazo de 30 dias para regulamentar as novas regras e implementá-las.
O Ministério das Cidades informou que, após esse período, as cobranças das prestações serão suspensas para os contratos já firmados que se encaixem nas diretrizes da isenção.
