No mesmo dia que o Superior Tribunal Federal, STF, retomou o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para demarcar terras indígenas, o colegiado concedeu vista coletiva ao projeto, que deve voltar a ser analisado somente na próxima semana.
O placar que está suspenso, já registra até o momento 5 votos a 2 contra a tese. O texto prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
O debate coloca ruralistas e povos originários em lados opostos.
Até o momento, Fachin, Moraes, Zanin, Barroso e Toffoli votaram contra o marco temporal; Nunes Marques e Mendonça foram a favor.
A Câmara aprovou em maio o projeto que fica o marco temporal. No Senado, a CCJ chegou a pautar o tema, mas adiou a votação da proposta.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
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