O vereador Paulo Victor, atual secretário de cultural do Maranhão, comemorou no fim da manhã desta segunda (13), a aprovação em segundo turno do Plano Diretor de São Luís.
O documento que está defasado há mais de 10 anos, estava em tramitação na casa desde o ano passado, quando ganhou celeridade após empenho do parlamentar que instituiu comissão especial para análise em caráter de urgência de todas as pendências.
“Um momento histórico para a cidade. O Plano Diretor foi aprovado e trará grandes avanços para São Luís. Agradeço as citações dos colegas vereadores da Câmara, foi uma honra ter feito parte desse marco”, disse o presidente da Câmara que afastou-se para ocupar a Secretaria de Cultura.
Plano Diretor
O documento é um instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.
O texto foi aprovado com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma. Era necessário o mínimo de 20 votos a favor para aprovação, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.
O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006, e teve vigência até 2016.
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