Reforma tributária é prioridade do governo em 2023

A reforma tributária é a grande prioridade do Executivo e do Legislativo este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano, uma vez que a reforma já é debatida há mais de 25 anos.

A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Fernando Haddad, que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre – também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem.

Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) apontou a importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal. Segundo Lira, os efeitos da aprovação serão positivos na arrecadação e na justiça social.

Já o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou a reforma tributária como uma das prioridades de seu novo mandato à frente do Senado. Para ele, a reforma precisa tornar o sistema tributário mais fácil e menos burocrático.

“O Brasil aguarda com expectativa por uma solução definitiva para o desafio, porque além da matéria, a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social serão prioridade do Parlamento em 2023”, disse.

As PECs em circulação já estão maduras e estabelecem simplificação, desburocratização do sistema tributário brasileiro.

A unificação de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.