A Câmara Municipal de São Luís aprovou na tarde desta terça-feira (10), em primeiro turno de votação, durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.
A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.
Antes de ser deliberada, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para hoje quarta-feira (11).
LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.
