TRE cassa mandatos de quatro vereadores no MA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nessa terça-feira (30), o mandato de quatro vereadores no Maranhão. Dois deles são do Partido Progressistas (PP), na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís.

Os outros dois são do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Lago do Junco, a 245 km da capital. Segundo a TRE-MA, os partidos são acusados de fraudar a cota de gênero, lançando candidatas ‘laranjas’ nas eleições de 2020, com isso, foram anulados todos os votos dados aos partidos durante a votação.

A legislação eleitoral exige a chamada cota de gênero, sendo 30% para todos os partidos políticos. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), nas últimas eleições para vereador em Caxias, o PP teria completado essa cota com três mulheres, candidatas ‘laranjas’, que não teriam feito nenhum tipo de campanha e que, em um dos casos, a candidata não teve, sequer, o próprio voto. Em Lago do Junco, o MDB teria praticado a mesma irregularidade.

A defesa do Partido Progressistas argumentou contra a denúncia durante a sessão do TRE-MA. Na sessão do TRE-MA, que cassou os mandatos, o órgão destacou que esse também foi um ato de violência contra a mulher.