Eleições de 2022 terão novas regras para fundo eleitoral

Para o pleito deste ano, passam a valer uma emenda à Constituição e uma resolução que buscam aumentar número de negros e mulheres na política; especialistas analisam medidas e desafios do cenário atual

No Brasil, apenas 14 de 32 partidos consultados afirmam ter iniciativas de estímulo a candidaturas femininas e de pretos e pardos; e um número menor ainda, 12, disse fomentar a representatividade. A falta de representatividade em termos raciais e de gênero nos cargos eletivos é motivo de preocupação nas eleições de 2022.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve avanço na representatividade nas últimas eleições gerais, as de 2018 — em relação a 2014, houve 52,6% mais mulheres e 14,1% mais negros entre deputados distritais, estaduais, federais e senador. Apesar disso, das 1626 vagas, apenas 290 são ocupadas por mulheres, e 444, por pardos e negros.

Para as eleições de 2022, passam a vigorar novas regras com o objetivo de ampliar esses avanços. Sobre as candidaturas femininas, o destaque fica por conta da Emenda Constitucional 117, promulgada em abril deste ano, que direciona que partidos políticos devem direcionar, no mínimo, 30% de seu Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e seu tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV às suas candidatas.