791 detentos do Maranhão foram liberados para a saída temporária do Dia das Crianças. O benefício é concedido aos detentos que cumprem requisitos previstos na Lei de Execuções Penais. Os apenados começaram a deixar os presídios na ultima quinta-feira (7) e devem retornar para as unidades prisionais até às 18h do dia 16 de outubro.

Para ter direito a saída, os presos precisam ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, um quarto, se reincidente; ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O detento que não retornar na data prevista será considerado foragido da justiça.

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