A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou lista com os 722 apenados que tem direito à saída temporária do Dia das Mães. Os beneficiados foram autorizados a sair nesta quarta-feira (05) às 9h, devendo retornar às unidades prisionais até as 18h, do dia 11 de maio (terça-feira).
A autorização assinada pela juíza titular, Lidiane Melo de Souza, determina que os apenados devem cumprir várias restrições, entre elas não frequentar festas, bares e similares. Os detentos foram beneficiados com a saída prevista no Código Penal e preencheram os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.
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