O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada de publicações que acusavam o candidato ao Governo do Estado Roberto Rocha (PRTB) de receber pagamento para atacar adversários. Paralelamente, o partido e o candidato acionaram a Justiça Eleitoral para apurar possível uso de estrutura e recursos públicos em benefício da campanha de Eduardo Braide.
Na primeira ação, a Justiça concedeu liminar contra a Gráfica e Editora Esperança Ltda., responsável pelo Jornal Itaqui Bacanga, e determinou que publicações feitas no Instagram e Facebook sejam retiradas em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
As postagens afirmavam que Roberto Rocha seria um “candidato laranja podre da Oligarquia Brandão” e estaria “sendo pago só para atacar Braide e Camarão”. Para o juiz Rubem Lima de Paula Filho, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e assumiu, preliminarmente, caráter de propaganda eleitoral negativa. O magistrado ressaltou ainda que a acusação de pagamento foi apresentada sem elementos objetivos que a sustentassem. A decisão é liminar e não representa julgamento definitivo sobre a veracidade das acusações.
Em outra frente, o PRTB e Roberto Rocha ingressaram no TRE-MA com representação para apurar possível uso de bens, serviços e recursos públicos em benefício da candidatura de Eduardo Braide.
A ação envolve a festa pelos 170 anos de São Vicente Férrer, realizada pela prefeitura no dia 27 de agosto, com apresentações de Mara Pavanelly, Henry Freitas e Jotavê. Braide e sua candidata a vice, Elaine Carneiro, participaram do evento ao lado do prefeito Adriano Freitas.
O questionamento não é sobre a realização da festa ou a presença dos candidatos, mas se a estrutura e os recursos custeados pelo município teriam sido utilizados, ainda que parcialmente, em favor da campanha de Braide. O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral.
