SÃO LUÍS – O empresário Edison Lobão Filho protocolou, nesta quarta-feira (13), uma representação ético-disciplinar na OAB-MA contra a advogada Nathaly Moraes Silva, acusando-a de extrapolar a atuação jurídica para, segundo ele, liderar e incentivar invasões a propriedades privadas em São Luís.
De acordo com o documento, o caso envolve um imóvel do empresário no bairro Cohafuma, que estaria sendo alvo de tentativas de ocupação desde o dia 5 de maio. O episódio mais grave, segundo a denúncia, ocorreu na noite de 11 de maio, quando um grupo armado teria derrubado muros, incendiado uma motocicleta, destruído estruturas de vigilância, agredido vigias e montado barricadas com pneus em chamas.
Na representação, Lobão Filho afirma que a advogada não se limita à defesa técnica dos ocupantes, mas atuaria de forma ativa nas mobilizações, inclusive por meio de publicações em redes sociais, onde se apresentaria como “advogada dos ocupantes” e incentivaria a permanência no local.
O empresário sustenta que essa conduta pode configurar infrações ao Estatuto da Advocacia, como incitação ao crime, concurso em ato ilícito e uso indevido das prerrogativas profissionais para legitimar atos considerados ilegais. A denúncia menciona ainda um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), de novembro de 2025, em que a advogada teria sido citada em situação semelhante.
No pedido encaminhado à OAB-MA, Edison Lobão Filho solicita a abertura de processo ético-disciplinar e a aplicação das sanções cabíveis. Até o fechamento do texto, a defesa da advogada Nathaly Moraes Silva não havia se manifestado sobre as acusações.
Ate o momento a advogada ainda não se pronunciou sobre o assunto. O espaço está aberto para envio de esclarecimentos.
