A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, voltou a cobrar o pagamento da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), valor estipulado para que turistas acessem a área municipal dos Lençóis Maranhenses. O tributo estava suspenso por determinação judicial.
A decisão ocorre depois de a Câmara Municipal aprovar alterações à Lei Municipal n.º 329/2023, que regulamentava a cobrança. O dispositivo foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A taxa será novamente cobrada a partir do dia 25 de julho de 2024. Segundo a prefeitura o objetivo é o desenvolvimento sustentável do turismo na região, garantindo que os recursos naturais e culturais de Santo Amaro sejam preservados e bem administrados.
Ainda segundo a gestão municipal, os fundos arrecadados serão destinados a projetos que visam melhorar a infraestrutura turística, proteger o meio ambiente e fomentar o turismo responsável e sustentável.
Agora é esperar os tais investimentos no turismo local…
