O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 4,9 milhões para oito municípios que contabilizam grande número de pessoas vindas da Venezuela. O objetivo é desenvolver ações de assistência social para este público.
No total, São, 2.065 pessoas encontram-se em situação de vulnerabilidade, e devem ser atendidas.
Além de São Luís, o repasse também está sendo destinado a Una, na Bahia; Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso; Belém, Benevides e Santarém, todos no Pará; além de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Porto Velho, em Rondônia.
O recurso será pago em parcela única, de acordo com portaria MDS 996/2024, e ainda segundo o documento, cairá diretamente no fundo de assistência social dos municípios contemplados.
A Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS prestará assessoria técnica aos governos municipais nas etapas de planejamento e implementação das ações. Em contrapartida, os conselhos de assistência social deverão apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados.
