Decisão do Juiz Douglas de Melo determina a imediata retirada das famílias da área do Sacavém em razão dos riscos de desabamento

Uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que Prefeitura de São Luís retire moradores da área do Sacavém em razão de riscos de desabamento. Com isso a gestão municipal tem o prazo de 90 dias para fazer a retirada de moradores dos bairros Sacavém e Túnel do Sacavém, devido a essa grave situação em que se encontram as casas ocupadas por eles, por causa das chuvas.

A sentença atendeu ao pedido de urgência cautelar feito à Justiça do Maranhão pelo Município de São Luís em relação a um grupo de 24 moradores que ocupam imóveis localizados nos dois bairros que ficam na periferia de São Luís.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, determina que a retirada dos moradores seja feita até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco de desabamento no local.

O magistrado ressaltou que há uma situação de risco de desastre, assim como seu impacto potencial para a população decorrente do período chuvoso, com danos ao patrimônio, à infraestrutura de serviços públicos e aos moradores da região.